Portal do Associativismo do Concelho de Peniche

O tecido associativo do Concelho de Peniche tem desempenhado um papel decisivo na qualidade de vida, na coesão social, na participação cívica e na promoção da identidade sócio territorial do Concelho e das diferentes Freguesias que o compõem. Na perspetiva do Município de Peniche as associações representam um pilar fundamental no desenvolvimento do concelho, constituindo-se enquanto polos de apoio, animação e desenvolvimento das comunidades locais, com especial destaque para as áreas: social, cultural, desportiva, recreativa e até económica. Nessa medida, o incentivo ao associativismo é tido como um eixo central da política municipal para o desenvolvimento local. Assim sendo, o Município de Peniche está empenhado em adotar medidas de apoio e de valorização às iniciativas associativas, nomeadamente através da criação e implementação de um instrumento participativo de planeamento estratégico que consiste na CARTA LOCAL DO ASSOCIATIVISMO (CLA).

A CLA tem inerente uma filosofia de base que assenta na valorização da participação dos atores associativos na construção de instrumentos de política municipal, no que respeita às temáticas associativas, como forma de promover a participação cívica e criação de dinâmicas de governança colaborativa. A dinamização do processo de construção da CLA parte da parceria entre o Município de Peniche e a Associação para o Desenvolvimento de Peniche – ADEPE.


Visão
A Carta Local do Associativismo do Concelho de Peniche pretende apoiar à criação de um tecido associativo dinâmico, autónomo, criativo, empreendedor e capaz de aceitar e promover sinergias para a cooperação.

Princípios

Participação
A CLA pretende constituir-se enquanto um instrumento municipal sensível à dinâmica do tecido associativo local e de promoção da democracia participativa. Neste sentido, a sua construção, implementação e avaliação baseia-se fundamentalmente na participação ativa das associações locais, as Juntas de Freguesia em conjunto com as entidades dinamizadoras da CLA – o Município e a ADEPE - Associação para o Desenvolvimento de Peniche.

Solidariedade

A CLA pretende reforçar o espírito de solidariedade, no sentido de fortalecer e alargar a entreajuda, o compromisso e a responsabilidade nas relações interassociativas e na relação com o Município.

Visibilidade

A CLA pretende ampliar a visibilidade da ação e dos resultados do trabalho das associações do concelho de Peniche, promovendo, desta forma, uma maior valorização das mesmas e um maior (auto)conhecimento.

Transparência

A implementação da CLA rege-se pela transparência na atribuição e monitorização dos apoios municipais às associações locais e na promoção da transparência nos procedimentos de gestão associativa. Informação Recíproca O Município e as associações locais são responsáveis pela comunicação e divulgação recíproca de informação relevante sobre as temáticas subjacentes ao Associativismo.

Cooperação

A CLA visa fomentar e reforçar a relação interassociativa, a relação entre as associações e o Município e as Autarquias locais e a relação entre as associações e outras entidades, de forma a promover a interajuda, a criação de parcerias, a partilha de responsabilidades e a realização de projetos colaborativos e de atividades conjuntas.

Sustentabilidade

A CLA pressupõe uma ação orientada para a sustentabilidade no que se refere: à utilização dos recursos financeiros, materiais e humanos, à criação de dinâmicas formativas ajustadas às necessidades das associações e à constituição de respostas concertadas para a promoção do desenvolvimento local do Concelho.

Responsabilidade social

O princípio da responsabilidade social está na base da fundação das associações e da ação pública, neste sentido, a CLA visa reforçar e apoiar à ação associativa que tem por base a promoção do bem-estar e da qualidade de vida das comunidades locais.


Documento: Projeto da Carta Local do Associativismo